Primeira etapa da Infovia Potiguar

O projeto da Infovia Potiguar (etapa 1) foi iniciado no início do segundo semestre de 2017, visando a implantação de uma rede de dados banda larga para o Estado do Rio Grande do Norte, com capacidade para atender a demanda do Governo do Estado na implantação de sua rede corporativa. A equipe técnica do Núcleo de Redes Avançadas da UFRN, apoiando esta iniciativa, elaborou um anteprojeto de uma rede estadual, a partir dos seguintes critérios:

• Utilizar a RedeCHESF no Estado, conforme ofertado pela RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), como a “espinha dorsal” da Infovia Potiguar;
• Contar com a infraestrutura da Rede GigaNatal, que é uma rede metropolitana implantada na Grande Natal e que se encontra em plena operação desde 2008;
• Incorporar as ações anteriores da RNP, por meio do Programa “Veredas Novas nos Estados”, que já garantia recursos para a implantação de redes metropolitanas nas cidades de Mossoró e Caicó. Estabelecer derivações nas cidades onde existem subestações da CHESF, com possibilidade de acesso à rede estadual;
• Selecionar, para estas derivações, as cidades que contam com instituições que possam dar suporte à implantação de uma iniciativa local para operação e manutenção das redes;
• Selecionar, para estas derivações, as cidades que contam com instituições que possam dar suporte à implantação de uma iniciativa local para operação e manutenção das redes;

Partindo-se destes critérios, além das cidades de Mossoró e Caicó, as cidades selecionadas para instalação de redes metropolitanas foram: Currais Novos, Santa Cruz, Ipanguaçu/Açu, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e João Câmara.

Identificou-se ainda a necessidade de ampliar o escopo desta primeira etapa da Infovia Potiguar, de forma a beneficiar outros municípios e regiões de importância estratégica para o Rio Grande do Norte. Uma demanda clara neste sentido se referia à interligação da cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste, onde diversas instituições de ensino superior têm presença.

Assim, esta primeira etapa da Infovia Potiguar, incluiu as seguintes metas, que já se encontram consolidadas em um Acordo de Cooperação entre o Governo estadual, a RNP e a UFRN, firmado em dezembro de 2018:

• Implantação de redes metropolitanas em nove cidades: Currais Novos, Santa Cruz, Açu/Ipanguaçu, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, João Câmara e Pau dos Ferros, com recursos do projeto Infovia Potiguar, e Mossoró e Caicó, com recursos da RNP, através do programa Veredas Novas nos Estados. Cada rede metropolitana é constituída de um anel óptico e uma rede óptica passiva de acesso, de forma a interligar os pontos de interesse do Governo do Estado e também capaz de interligar as diversas unidades das instituições de Ensino Superior e Pesquisa presentes naquelas localidades.
• Construção de trechos de longa distância, interligando algumas destas cidades entre si, a saber: interligação de Caicó a Currais Novos, interligação de Santa Cruz a Currais Novos, interligação de João Câmara a Ceará-Mirim e a interligação de Pau dos Ferros a Mossoró.
• Derivação do acesso à Rede RNP/CHESF em quatro localidades: Açu, Currais Novos, Mossoró e Natal.

Em cada uma das localidades beneficiadas pela construção da primeira etapa da Infovia Potiguar, unidades de diversas Secretarias de Estado serão interligadas. As seguintes Secretarias serão inicialmente atendidas: SEEC (Educação), SESAP (Saúde), SESED (Segurança Pública), SEAP (Administração Penitenciária), SET (Tributação), SETHAS (Trabalho, Habitação e Assistência Social) e SEJUC (Justiça e Cidadania).

O gráfico a seguir apresenta a quantidade, por localidade, das unidades das instituições de Governo e das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) atendidas pela primeira etapa da Infovia Potiguar, totalizando o número de 308 unidades no Estado.

Para financiar esta iniciativa, o Governo do Estado obteve, em fins de 2017, uma primeira parcela de recursos junto ao MCTIC. Como o Acordo firmado atribui à RNP a responsabilidade de “executar a implantação da Infovia Potiguar, após o recebimento dos recursos viabilizados pelo Governo do Estado”, esta organização ficou então encarregada de gerenciar a execução do projeto e a construção da rede proposta. Para tentar viabilizar a implantação da rede, a RNP propôs a utilização de uma estratégia de construção conjunta da rede com provedores de acesso à Internet, estabelecendo parcerias entre os setores público e privado, em que os custos de implantação da rede seriam divididos, bem como a capacidade da infraestrutura instalada. Assim, foi realizada uma chamada pública, envolvendo mais de dez provedores da região Nordeste, quando foram selecionadas três empresas com as melhores propostas. Uma quarta empresa já havia sido anteriormente contratada, segundo a mesma estratégia, para construir as redes de Mossoró e Caicó. As três empresas selecionadas para a Infovia Potiguar foram contratadas entre o final de 2018 e início de 2019 e passaram a se responsabilizar pela construção dos três setores nos quais a rede estadual foi dividida:

• Setor Leste, composto pelas cidades de João Câmara, São Gonçalo do Amarante e Ceará Mirim ficou a cargo da Inovanet.
• Setor Seridó, composto por Currais Novos e Santa Cruz, se encontra sob a responsabilidade da MOB Telecom e Caicó, sob responsabilidade da Interjato.
• Setor Oeste, composto por Pau dos Ferros e Assú/Ipanguaçu está sendo construído pela Online Telecom, e Mossoró pela Interjato.

Deve-se destacar que o modelo de parceria proposto difere das tradicionais parcerias público-privadas comumente adotadas, onde o setor privado se responsabiliza pela implantação completa de toda a infraestrutura e, em contrapartida, o setor público se obriga a custear a manutenção desta infraestrutura por um longo período de tempo, por meio dos serviços de conectividade prestados pela empresa ao Governo. De outra forma, o modelo de parceria aqui proposto preconiza o compartilhamento inicial dos investimentos necessários à construção da rede, que deve ser executada pelas empresas selecionadas. Da mesma forma em que se dividem os custos de construção, divide-se também a capacidade da infraestrutura física instalada: assim, tanto a empresa privada quanto o Governo do Estado entram de posse de parte da capacidade instalada, tão logo termine a construção da infraestrutura. Além disso, como parte da estratégia de sustentabilidade da rede, a empresa responsável pela construção dos trechos de infraestrutura física deve se responsabilizar pela manutenção destes trechos por um período de 10 (dez) anos, cabendo ao Governo somente a responsabilidade de acompanhar as atividades de manutenção, de forma a garantir sua devida execução.

Reforçando a estratégia de sustentabilidade da rede, para eliminar os custos de aluguel dos postes utilizados na sua implantação, foi celebrado um acordo de cooperação entre a RNP e a COSERN, onde se estabelece a cessão não remunerada destes postes, por parte da COSERN, em troca da cessão de dois pares de fibras ópticas em todo o cabeamento óptico instalado da rede estadual para uso daquela concessionária.

A gestão das redes metropolitanas implantadas nesta etapa deve ser feita através de Centros de Operação de Rede (NOC), instalados em cada uma das cidades beneficiadas em unidades das Instituições Federais de Ensino Superior e Pesquisa (IFES) do Estado. Esses NOC’s devem disponibilizar um conjunto de serviços de rede, a exemplo de: monitoramento do funcionamento da rede, apoio e acompanhamento das atividades de manutenção do cabeamento instalado, atendimento às instituições usuárias dos serviços de conectividade prestados pela Infovia e outros, de forma a garantir um nível de desempenho em condições de excelência.